Protesto contra o governo de Cristina na Argentina

Da Folha de São Paulo

Nas últimas semanas, o chamado 8N, megaprotesto contra as políticas da presidente Cristina

Kirchner, programado para acontecer amanhã, a partir das 20h, na capital federal e nas principais cidades das províncias, mobiliza o noticiário.

Os organizadores esperam mobilizar mais de 500 mil anti-kirchneristas em Buenos Aires, além de convocar atos diante das embaixadas argentinas nos EUA, Espanha, Chile, Colômbia, Brasil, Itália e Reino Unido, entre outros países. Já os kirchneristas respondem com uma agressiva campanha por meio das redes sociais.

Os panelaços anti-Cristina começaram em maio e tiveram em 13 de setembro seu maior evento, que reuniu mais de 200 mil pessoas, na Praça de Maio e outros pontos da capital.

Os protestos eram, a princípio, um repúdio ao cerco ao dólar, política iniciada no começo do mandato de Cristina, em dezembro, e aprofundada nos meses seguintes.

	Reprodução
	Cartaz da militância kirchnerista contra o protesto 8N

Depois, surgiram novas bandeiras, como "não à corrupção", "mais segurança", "não à 'venezuelização' da Argentina" (em referência ao regime chavista) e à proposta de reforma constitucional para possibilitar um terceiro mandato à Cristina.

As manifestações acontecem quando a presidente enfrenta seu pior momento em termos de aprovação popular, com apenas 35% de apoio.

Os kirchneristas buscam desqualificar os integrantes da marcha. "São gente que se importa mais com o que acontece em Miami do que com o que acontece em San Juan", disse o chefe de gabinete de Cristina, Juan Manuel Abal Medina.

Para Ricardo Forster, intelectual alinhado ao governo, os manifestantes estão gerando um "clima apocalíptico e de dissolução nacional similar ao de dezembro de 2001 [que provocou a queda do governo De La Rúa]".

Já o senador kirchnerista Aníbal Fernández disse que o panelaço é "uma invenção de uma facção ultradireitista paga". Enquanto isso, na internet, formou-se um grupo chamado "8N Yo No Voy".

Segundo o organizador, Juan Carlos Romero, a iniciativa não recebe apoio do governo.
O protesto de amanhã em Buenos Aires seguirá três percursos, que se encaminharão ao Obelisco e, depois, à Praça de Maio.

França diminui impostos contra a estagnação

Da Associeted Press

Pressionado por relatórios do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do influente empresário Louis Gallois, o governo francês anunciou ontem um novo plano de estímulo à economia do país.

Os estudos de Gallois, divulgados no início desta semana, previam o declínio da indústria da França se um "choque de competitividade" não fosse promovido pelo governo, liderado pelo presidente François Hollande, do Partido Socialista.

O primeiro-ministro do país, Jean-Marc Ayrault, divulgou ontem que o governo oferecerá € 20 bilhões em cortes de impostos para empresas, de forma a estimular a economia e a combater o crescente desemprego, acima dos 10%.

O valor do pacote, porém, ficou abaixo do que o relatório de Gallois, encomendado pelo próprio governo, sugeria: € 30 bilhões, sendo que € 10 bilhões viriam de cortes da seguridade social.

Os créditos virão em parcelas: € 10 bilhões em 2013, e € 5 bilhões em 2014 e em 2015. Para arcar com o incentivo, porém, o governo precisou elevar a carga do imposto sobre valor agregado, quebrando uma promessa de campanha. Outros € 10 bilhões serão economizados com mais cortes de gastos públicos a partir de 2014. O país vive estagnação econômica nos últimos nove meses.

O retorno do julgamento da ação penal 470

Da Folha de São Paulo

Com a missão de definir as penas de todos os condenados, o Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (7) o seu maior julgamento, o do mensalão, que já dura três meses. A 43ª sessão ocorre após 12 dias sem analisar o caso.

Os ministros só decidiram até agora as punições de Marcos Valério, que somadas ultrapassam 40 anos de prisão, e de parte das de um de seus sócios, Ramon Hollerbach.

Após a condenação de 25 dos 37 réus, o tribunal iniciou no fim de outubro a chamada dosimetria das penas. O caso foi paralisado por causa de uma viagem do ministro relator Joaquim Barbosa à Alemanha para tratar o problema que tem na cintura.

Nesse período, ministros conversaram e concordaram em agilizar o caso. Uma das propostas, apresentada para o relator, é que ele deixe de ler o resumo dos motivos que levaram às condenações, o que tem arrastado as sessões.

Ontem, o presidente do tribunal, Ayres Britto, disse esperar que o julgamento acabe em até cinco sessões, mas outros ministros acham esse período muito curto.

Britto adiantou que estuda realizar uma sessão extra no dia 16, mas admite que a ideia pode não vingar porque na véspera é feriado nacional.

O presidente completa 70 anos no dia 18 e, caso o tribunal não acelere o julgamento, é impossível sua participação até o final.

Inicialmente, ministros ouvidos pela Folha consideram que a definição de parâmetros mais objetivos poderá baixar as penas de Valério.

Eles dizem, por exemplo, que existe a probabilidade de considerar vários crimes que levaram à sua condenação como se fossem um só, por estarem relacionados, o que evitaria a soma das penas.

Os ministros acreditam ainda que outras regras devem ser definidas para possibilitar que somente a primeira das três fases da dosimetria --a fixação da pena-base-- seja realmente subjetiva.

Depois disso, para eles é razoável o padrão adotado por Joaquim Barbosa de aumentar em um sexto o tamanho da punição se houver agravante, como ser líder de um dos núcleos.
A outra questão é definir o quanto aumentar a pena no "crime continuado" --deverá prevalecer a proposta de Celso de Mello, que aumenta a pena no máximo em dois terços quando houve mais de seis crimes em sequência.

Depois do mensalão, Duda ganha "mensalhões"...

A Duda Propaganda, agência do publicitário José Eduardo Cavalcanti de Mendonça, o Duda Mendonça, conquistou a conta de publicidade do Sesi e do Senai São Paulo. Os contratos para cada uma das entidades têm duração de seis meses e irá render R$16 milhões para agência.

Duda foi um dos réus da ação penal do mensalão, que está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). O publicitário e sua sócia Zilmar Fernandes eram acusados pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, mas foram absolvidos.

As notas da fase técnica e dos preços, que garantiram a liderança do publicitário baiano na licitação, foram conhecidas no dia 1º de novembro, duas semanas após a absolvição de Duda.

Ficaram para trás agências renomadas como DPZ, DM9, Lew Lara e Borghi Lowe. Sesi e Senai estavam sem agência desde 2011, quando terminou o contrato com a agência Ogilvy.

Marqueteiro do ex-presidente Lula em 2002, Duda foi o responsável pela campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo em 2010, na época pelo PR. Skaf é o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), controladora do Sesi e do Senai, e pré-candidato a governador pelo PMDB, seu atual partido.

Ainda os números das eleições americanas...

Uma jornalista que cobre política nos Estados Unidos disse que todos os cidadãos do mundo deveriam votar nas eleições americanas, por se tratar do maior país do planeta.

Sem entrar no mérito, a citação, talvez emocionada, traz o que foi as eleições americanas para eles.

Em relação as apurações, novos números:

Foi finalizada a contagem na Flórida, importante Estado americano, sendo um dos decisivos, assim como Ohio, para a vitória de qualquer candidato a presidência dos EEUU:

Obama teve 4.129.360 milhões de votos, enquanto Romney obteve 4.083.321 milhões de votos.

Como dito em post anterior, o equilíbrio e o recado das urnas são explícitos.

Há dois anos que os projetos de Obama não são aprovados ou sofrem grande dificuldades para sê-lo. Assim, os esforços envidados deverão ser dobrados, triplicados para que a confiança não vire decepção.

Os recados da reeleição...

Ao vencer as eleições, Barack Obama recebeu a confiança da população para continuar na condução do país mais poderoso do mundo, mas não como sinônimo só de esperança, como há 4 (quatro) anos.

A vitória com pouco mais de 1 (um) milhão de votos, mostrou a divisão, a ameaça de que o não cumprimento de promessas ou falhas não serão toleradas pela nação. Assim, o presidente venceu, em parte, muito mais pela posição já ocupada, do que pela "força" gerencial. O voto dos americanos foi mais pragmática, preferindo não mudar pelo novo, num momento tão delicado.

E recebeu como tarefas ao ser reeleito: melhorar a economia, prejudicada pelo alto desemprego, os salários estagnados, uma crise financeira na Europa, a desaceleração no crescimento global e com as companhias americanas ansiosas para crescer mais. Como problema extra, há o risco de recessão se o Congresso não conseguir um acordo sobre o orçamento para evitar o chamado “abismo fiscal”, com alta de impostos e corte de gastos do governo a partir de janeiro.

A expectativa é que em 2013 já haja um corte de US$ 600 bilhões no orçamento.

O panorama, porém, não é tenebroso e sinais sugerem que os próximos quatro anos serão melhores para a economia que os quatro anteriores. Obama já disse que ajudaria a criar empregos mantendo baixos impostos para todos os americanos com altos vencimentos, gastando mais com funcionalismo e dando certos incentivos fiscais às empresas.

Em seu discurso de vitória em Chicago, Obama enfatizou que a economia está melhorando e prometeu ações nos próximos meses para reduzir o déficit orçamentário, buscar alterações fiscais e reformas as leis de imigração.

A maioria dos economistas prevê uma melhoria constante, porém vagarosa. A taxa de desemprego está em 7,8% e poucos acreditam que voltará ao patamar considerado normal de 6% nos próximos dois anos. O Federal Reserve (Fed) prevê taxa de desemprego de 7,6% ao longo de 2013.

Economistas consultados no mês passado pela Associated Press previram que a economia americana crescerá modestos 2,3% no ano que vem, pouco para gerar um crescimento forte no emprego. Em parte isso é fruto da crise europeia, enquanto os líderes do continente lutam para conter uma crise da dívida e salvar o euro. A China, segunda maior potência mundial, desacelera, o que também prejudica os americanos.

O economista Paul Ashworth, da Capital Economics, aponta para o aumento nos empréstimos bancários nos últimos 18 meses, um sinal de melhoria na economia. Obama “terá um mandato mais tranquilo”, previu Ashworth, “porque estamos mais avançados no caminho para a recuperação após a crise financeira”.

 

A divisão dos royalties e o baque do governo no Congresso...

O governo Dilma foi derrotado na votação do projeto dos royalties do petróleo, quando os deputados aprovaram por 286 votos a favor e 124 contra o texto que havia sido aprovado no Senado.
A decisão prejudica os Estados produtores de petróleo, pois o texto do Senado aumentava a verba de Estados e municípios não produtores, além de alterar a distribuição dos tributos de campos já licitados.

O projeto vai a sanção, mas deve passar por vetos da presidente Dilma, pois ela já havia orientado seus líderes a não aceitar a proposta vinda do Senado e apresentar uma que a substituísse.
Inicialmente, a Câmara iria votar o projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que havia sido elaborado com a ajuda de técnicos do governo. O texto de Zarattini aumentava os recursos dos Estados e municípios não produtores e mudava a distribuição dos royalties de campos já licitados.

Dilma, porém, mudou de opinião e passou a defender que não fossem feitas alterações que atingissem as regras dos campos já licitados, aceitando apenas que fosse modificada a distribuição dos royalties das áreas de petróleo do pré-sal ainda não leiloadas --posição que atende reivindicação do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), aliado do Planalto.

Durante a sessão, contudo, requerimento do deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado, invertendo a ordem de votação, dando preferência ao projeto vindo do Senado. O democrata mostrou dados indicando que o texto do senador beneficiava mais os Estados e municípios não produtores do que o de Zarattini.

Lorenzoni leu em plenário um levantamento feito pelo CNM (Confederação Nacional de Municípios) em que apontava queda na receita da maioria dos Estados não produtores de petróleo caso a proposta de Zarattini fosse aprovada. "O meu Estado por exemplo vai perder R$ 100 milhões. Para beneficiar o Rio de Janeiro, o relator tirou de todos os outros. Isso mobilizou todo mundo", disse Onyx.

O requerimento do deputado teve votação apertada e contou com 220 votos a favor e 211 contrários.

Segundo os deputados,  também contou para a vitória do texto do Senado o fato de não "congelar" a totalidade dos recursos dos royalties na Educação, como ficou estabelecido no texto de Zarattini.

Durante a votação, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) chegou a fazer um apelo da tribuna contra a proposta do Senado e pediu mais tempo para apresentação de um novo projeto. O pedido do petista, no entanto, não surtiu efeito e a proposta foi aprovada com 286 votos a favor e 124 contra.

No texto aprovado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os Estados produtores caem de 26,25% para 20%.

Os municípios confrontantes são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os Estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%.

O texto também mexe com os percentuais de repasse da participação especial que é cobrada apenas em campos de alta produtividade e suas alíquotas são progressivas de acordo com a produtividade do campo. De acordo com o texto aprovado, a partir de 2013 cai de 40% para 32% o repasse da participação especial para os Estados produtores e de 10% para 5% os destinados aos municípios produtores. A União também entra na lista dos que terão a alíquota reduzida passando dos atuais 50% para 43% no próximo ano.

Em contrapartida, os Estados e municípios não produtores passam a receber, cada um, 10%, a partir do ano que vem. Esse valor chega a 15% em 2020.

Os números parciais da vitória de Obama e Sandy...

Com vitória já declarada, destrinchamos o que vem acontecendo nas apurações.

As contagens continuam nos Estados Unidos, apesar da vitória de Obama já ter sido proclamada. Apenas 14 Estados já encerraram suas contagens.

Os Estados que já encerraram a apuração são: o distrito de Columbia, Flórida, Delaware, Kentucky, Geórgia, Carolina do Norte, Havaí, Louisiana, Missouri, Dakota do Norte, Nebraska, Oklahoma, Dakota do Sul e Wyoming.

Num dos Estados mais importantes, Obama está vencendo Romney, na Flórida, por apenas cinco décimos, uma vantagem menor que um ponto, ainda falta concluir as apurações desse Estado.

No voto popular, os dois candidatos empataram em 49%.

No colégio eleitoral, a vitória de Obama foi de 303 a 206.

Entre os eleitores, 73% dos que foram às urnas eram brancos, 13% negros, 10% latinos e 3% asiáticos. Segundo pesquisa da CNN, Obama conquistou 55% dos votos femininos, mas só conseguiu convencer 45% dos eleitores homens.

Quanto à faixa etária, 60% dos eleitores com menos de 30 anos votaram em Obama, enquanto 56% dos maiores de 65 preferiram o candidato republicano.

 Sobre a origem dos eleitores, 62% dos que moram em áreas urbanas votaram em Obama, enquanto em zonas rurais a preferência foi de Romney, com 59% dos votos.
Alguns estados eram chave para a vitória, os chamados "swing states", que não tinham uma tendência partidária definida, como Ohio. Obama ganhou em todos eles. Além de Ohio, Michigan, Massachusetts, Colorado, California, Wisconsin, Iowa, Washington, Novo México, Oregon, Connecticut, Delaware, Maryland, Maine, Vermont, Rhode Island, Havaí, Nevada e o Distrito de Columbia votaram pelo democrata.

Já Romney venceu nos estados de Idaho, Montana, Arizona, Kansas, Nebraska, Virgínia Ocidental, Dakota do Norte, Dakota do Sur, Wyoming, Utah, Mississippi, Alabama, Tennessee, Carolina do Norte, Arkansas, Kentucky,Indiana, Oklahoma, Louisiana, Missouri, Carolina do Sur, Geórgia e Texas.

A Câmara continuará sob controle dos republicanos, que terão 222 assentos, enquanto os democratas ficarão com apenas 164. No Senado, no entanto, o domínio será democrata: 52 cadeiras contra 44.

A vitória de Sandy...

A todos, meus cumprimentos!

Desde o início da noite desta terça-feira (06/11), as calculadoras, os veículos de comunicação e todos os interessados faziam suas projeções para o resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos.

Concorreram ao cargo mais poderoso do planeta, o democrata Barack Obama e o republicano Mitt Romney.

Para que um dos candidatos consiga o intento é necessário atingir os 270 votos, dos 538, no complexo sistema eleitoral norte-americano.

A disputa entre os pretendentes ao cargo foi acirrada. Durante todo o período de campanha, muitas farpas e muitos deslizes foram realizados. Como não é obrigatório votar, a mídia teve papel relevante no embate. A crise americana, com desemprego na casa dos 7,8%, a ampliação dos benefícios concedidos pelo governo e o não cumprimento de algumas promessas da campanha passada, foram usadas por Romney contra o presidente-candidato. Do lado dos democratas, focaram as declarações infelizes do republicano, um conservador declarado, contrário a temas atuais como o casamento gay, por exemplo. A sua fortuna também foi usada contra ele, onde antes era apontado como o melhor candidato para lidar com a crise, vez que é um empresário de sucesso e bilionário.

Obama se valeu do esforço em incentivar o voto dos descontentes. Vem diminuindo investimentos em guerras e conseguiu matar (versões oficiais dizem isso) Bin Laden, maior desafeto do orgulho americano. Romney defendia o aumento nos investimentos militares, ao inverso de políticas para o meio ambiente. Aliás, nesse quesito, ponto para a natureza com a eleição de Obama. Romney dizia ser duvidoso e carecedor de mais estudos (questão já pacificada), o aumento do aquecimento global por conta de ações humanas.

Obama, ao fim da campanha, recebeu importantes apoios como o prefeito de Nova Iorque, Michel Bloomberg, o ex-republicano e secretário de defesa do governo Bush, Colin Powell, além do governador republicano de Nova Jersey, Chris Christie.

Mas, o que devemos observar com atenção, foi um caso de força maior, um fenômeno da natureza, o furacão, a tempestade tropical Sandy, que deixou 112 mortos durante sua passagem pelos EEUU. O evento natural que aconteceu nesta reta final e a atuação de Obama no cuidado com o resultado da tempestade firmaram-no como líder, sabendo organizar e conduzir a situação. Sem dúvidas, este fato deu o fôlego final para a vitória do democrata.

Os gastos das eleições americanas devem custar cerca de US$ 6 bilhões. Até o meio de outubro, a campanha de Romney havia gasto US$ 1 bilhão na disputa, contra US$ 930 milhões de Obama, conforme o Centro por uma Política Responsável. A arrecadação do democrata foi quase dois terços maior que a do rival no mesmo período: US$ 632 milhões contra US$ 389 milhões.

Obama se torna o 20º presidente reeleito dos Estados Unidos e o sétimo presidente democrata. A reeleição do presidente também acontece numa data simbólica, pois há 152 anos, era eleito Abraham Lincoln (1861-1865), um dos ídolos de Obama.

Enfim, para o Brasil, ao que parece, Obama era o favorito à vitória. Os Estados Unidos é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, ficando atrás da China. As exportações até setembro ficaram em US$ 20,6 bilhões, enquanto as importações ficaram em US$ 24 bilhões.

Com mais uma definição soberana no mundo, esperamos que a união de esforços possam reduzir essa nefasta crise que atinge o mundo e desemprega milhões de pessoas. E que as igualdades sociais sejam ampliadas, oferecendo oportunidades para todos e não vantagens para alguns.

Bom governo e boa sorte, Barack Hussein Obama II!