A direção de Luanda do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social vai punir com o rigor da lei todo o gestor de empresa que não pagar o subsídio de Natal aos seus trabalhadores, advertiu esta terça-feira, o chefe do departamento provincial do pelouro, Augusto Pombal.
Em declarações à imprensa, o responsável fez saber que tal procedimento é considerado infração à Lei Geral do Trabalho, por isso medidas jurídicas aos gestores infractores serão tomadas.
Advertiu que as multas vão de quatro a oito vezes o salário médio da empresa, assim como a, obrigatoriamente, pagar o Subsídio do Natal.
Informou que atualmente não foi registada nenhuma infracção, tendo em conta que o referido subsídio deve ser pago até ao dia 24 de Dezembro.
"O ministério, em Luanda, vai ainda estar atento às empresas que para fugirem ao pagamento dos subsídios de Natal, de Férias e outras cláusulas contratuais encerram as suas portas para alegadas férias coletivas", disse Augusto Pombal.
Em declarações à imprensa, o responsável fez saber que tal procedimento é considerado infração à Lei Geral do Trabalho, por isso medidas jurídicas aos gestores infractores serão tomadas.
Advertiu que as multas vão de quatro a oito vezes o salário médio da empresa, assim como a, obrigatoriamente, pagar o Subsídio do Natal.
Informou que atualmente não foi registada nenhuma infracção, tendo em conta que o referido subsídio deve ser pago até ao dia 24 de Dezembro.
"O ministério, em Luanda, vai ainda estar atento às empresas que para fugirem ao pagamento dos subsídios de Natal, de Férias e outras cláusulas contratuais encerram as suas portas para alegadas férias coletivas", disse Augusto Pombal.
Com informações da AngoNotícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário