Um dos ministros petistas José Antônio Dias Tóffoli, comparou
nesta quarta-feira as penas impostas aos réus do mensalão às punições aplicadas
no período da Inquisição. Ele afirmou que os crimes cometidos no esquema do
mensalão não atentaram contra a democracia ou contra o estado democrático de
direito. O intuito dos crimes, afirmou o ministro, era somente o "vil metal".
Toffoli defendeu a imposição de penas financeiras, pois a pena de prisão,
enfatizou, é "medieval".
Antes de assumir o cargo de ministro do STF, Toffoli comandou a
Advocacia-Geral da União no governo Luiz Inácio Lula da Silva e foi assessor do
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pela Corte a 10 anos e 10 meses
de prisão mais multa superior a R$ 600 mil por comandar o esquema de pagamento
de parlamentares durante o primeiro mandato de Lula.
"As penas restritivas de liberdade que estão sendo impostas neste processo
não têm parâmetros contemporâneos no Judiciário brasileiro", disse o ministro na
sessão desta quarta-feira do Supremo. Para ele, o julgamento da ação penal do
mensalão teria como parâmetro a "época de Torquemada" - referindo-se a Tomás de
Torquemada, o "Grande Inquisidor" espanhol do século 15, em cujo período foram
executados cerca de 2.200 autos de fé, principalmente contra judeus e muçulmanos
na Espanha. As de agora são penas "da época da condenação fácil à fogueira",
afirmou Toffoli.
Ele manteve posição discreta em todas as sessões do mensalão. Porém, na
sessão desta quarta-feira, quando eram julgados os ex-dirigentes do Banco Rural,
Toffoli partiu da declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - que
na terça-feira disse preferir morrer a ficar preso no sistema carcerário
brasileiro -, para criticar as penas privativas de liberdade. "Já ouvi que o
pedagógico é colocar as pessoas na cadeia. O pedagógico é recuperar os valores
desviados", afirmou. "Estou aqui a justificar em relação às penas uma visão mais
liberal e, vamos dizer, mais contemporânea porque prisão, medida restritiva de
liberdade, combina com o período medieval", disse. "Temos que repensar o que
estamos fazendo para sinalizar para a sociedade." As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
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