A situação das prefeituras brasileiras, em especial àquelas de regiões mis carentes, como o norte e nordeste, aumentaram a insatisfação dos prefeitos e os levaram a fazer uma "romaria" à Brasília em busca de recursos.
A ampliação do incômodo se dá pelos sucessivos incentivos dados pelo Governo Federal à economia, para estimular o consumo interno. Um desses incentivos incidem sobre o IPI, que constitui parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é, em muitos casos, a principal receita das cidades.
Cerca de 500 prefeitos se dirigiram ao Palácio do Planalto, na tarde de ontem, e foram recebidos pela Ministra de Relações Institucionais, Idelli Salvatti, que anunciou medidas que tendem atenuar o problema.
Na reunião, a Ministra garantiu que a presidente Dilma Rousseff editará medida provisória, que vialbilizará pagamento, na sexta-feira, do Fundo de Exportação, no valor de quase R$ 2 bilhões. Os recursos novos, serão rateados entre estados e municípios.
Após pressão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que levou um grupo de 500 prefeitos ao Palácio do Planalto, na tarde de ontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou um pacote de medidas para tentar amenizar o problema financeiro das cidades. Cerca de 1,5 mil prefeitos de várias regiões do Brasil passaram o dia de ontem na capital do país. Em entrevista, Salvati garantiu que a presidente Dilma Rousseff vai editar uma medida provisória para viabilizar o pagamento, na sexta-feira, do Fundo de Exportação, no valor de aproximadamente R$ 2 bilhões. Os recursos serão divididos entre estados e municípios.
A ministra também assegurou o compromisso do governo com a liberação dos restos a pagar de obras que já estão sendo executadas. Garantiu também que o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não será menor do que o que foi liberado no ano passado e que as dívidas previdenciárias serão renegociadas.
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